Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional e Código de Ética.

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional; Código de Ética; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Identitarismo é ativismo social

A crítica ao identitarismo radical ressalta a importância da universalidade da natureza humana como base para respeito, fraternidade e convivência pacífica

Democracia: respeito e proteção também para as minorias

A verdadeira democracia vai além da vontade da maioria, promovendo a inclusão e proteção das minorias para fortalecer a justiça e a eficácia das políticas públicas.

Parabéns, Constituição, por sobreviver!

Por Leonardo de Moraes

Haja Paz na Força e Força para ganhar a Paz

Por André Naves.

Aumento alarmante de estupros no Brasil revela uma atordoante realidade: 80% das vítimas são menores de 18 anos

Por Raquel Gallinati.

Caso Gugu Liberato: União estável só é reconhecida se houver relação sexual? Advogado explica

De acordo com o advogado Dr. Gerlio Figueiredo, a relação sexual não é um item necessário para ser definida a união estável.

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.

As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.

Especialista revela porque cada vez mais brasileiros procuram ensino superior em Portugal

Por Bruno Gutman.